Processo 597395/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/10/2011 09:33
Autuado em 20/10/2011 09:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1981/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2012 Acórdão   1981/ 2012 Provimento Parcial IVAN LELIS BONILHA
12/07/2012 Acórdão   1981/ 2012 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado LUIZ EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/10/2011 10:10 240558/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/02/2014 18:09 do Protocolo 77838/14
13/01/2014 11:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 24394/14
16/08/2012 17:16 AR de devolução dos Autos Físicos
17/07/2012 08:55 AR de devolução de autos fisicos
12/01/2012 12:47 do Protocolo nº 74361-8/11, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1672/2015
06/10/2015 1218 Termo de Redistribuição de Processo nº 3607/2015
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 581/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 359/2014
20/07/2012 448 Acórdão nº 1981/2012
06/07/2012 438 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2012 de 12/07/2012
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 332/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16118/2011
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 309/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2015 11:57 DP  
08/10/2015 14:11 DEX Informação nº 6584/2015 -
07/10/2015 10:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 583/2015 -
28/09/2015 14:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1672/2015 -
24/09/2015 16:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3607/2015 -
13/03/2014 10:15 DEX Informação nº 1367/2014 -
13/03/2014 10:15 DEX Instrução nº 685/2015 -
11/03/2014 14:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 167/2014 -
25/02/2014 11:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 581/2014 -
10/02/2014 19:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 963/2014 -
10/02/2014 19:20 SMPjTC Parecer nº 2164/2014 - baixa de responsabilidade Recurso de revista. Fase de Execução. Recolhimento parcial das sanções. Baixa de responsabilidade parcial.
05/02/2014 18:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 359/2014 -
14/08/2012 15:26 DEX Certidão de Débito nº 140/2012 -
14/08/2012 15:26 DEX Certidão de Débito nº 141/2012 -
14/08/2012 15:26 DEX Informação - Contas Irregulares nº 86/2012 -
14/08/2012 15:26 DEX Instrução de Cobrança nº 282/2012 -
14/08/2012 15:26 DEX Instrução de Cobrança nº 283/2012 -
14/08/2012 15:26 DEX Informação nº 1020/2013 -
14/08/2012 15:26 DEX Informação nº 1683/2012 -
14/08/2012 15:26 DEX Informação nº 1684/2012 -
14/08/2012 15:26 DEX Informação nº 99/2014 -
14/08/2012 15:26 DEX Instrução nº 154/2014 -
13/07/2012 18:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2012 -
13/07/2012 18:08 STP Certidão de Publicação DETC nº 411/2012 -
15/06/2012 10:33 GCILB  
08/05/2012 17:06 GCFAMG  
02/05/2012 14:42 DAT Parecer nº 53/2012 - Pedido incidental de baixa de pendência. Parecer pela procedência do pleito.
18/04/2012 08:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 332/2012 -
26/10/2011 16:39 SMPjTC Parecer nº 4575/2012 - Provimento parcial. Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
25/10/2011 14:19 DAT Parecer nº 204/2011 - Recurso de Revista. Restituição saldo convênio. Apresentação Termo de cumprimento dos objetivos. Saneamento parcial irregularidades. Provimento parcial.
20/10/2011 17:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 309/2011 -
20/10/2011 09:32 DP Informação nº 5580/2011 -
20/10/2011 09:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16118/2011 -

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